Acadêmicos da Academia Brasileira
Rotária de Letras Paraná

Patronos e os acadêmicos que fazem parte da ABROL PR

Cadeira

28

Patrono

Clotário de Macedo Portugal

(

1881

-

1947

)

Em 1945, com a queda do Estado Novo e o fim da Era Vargas (1930-1945), o período ditatorial brasileiro sob o comando do presidente gaúcho Getúlio  Dornelles Vargas  e sua deposição pela alta cúpula das Forças Armadas; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, que assumiu na transição, dispensou os interventores estaduais que haviam sido nomeados pelo governo anterior e confiou a gestão dos Estados principalmente para os dirigentes locais do Poder Judiciário.

No Paraná a investidura recaiu sob o Desembargador Clotário de Macedo Portugal, do então Superior Tribunal de Justiça e Presidente do reinstalado Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Acadêmico atual

Clotário de Macedo Portugal realizou seus primeiros estudos na escola do Professor Albino Silva; na sequência, passou a frequentar o Ginásio Paranaense em Curitiba (1901). Diplomou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco em São Paulo (1905). No magistério, foi professor da disciplina de Direito Penal na Faculdade de Direito na Universidade do Paraná. Iniciou sua carreira como Inspetor de Ensino na Comarca de Tibagi e foi nomeado Promotor Público de Justiça na mesma cidade (1906). Nomeado por decreto ao cargo de Procurador-Geral de Justiça por mais duas gestões (1921-1925). Em 15 de abril foi eleito Desembargador, tornando-se também o primeiro Corregedor Geral de Justiça do Estado (1924-1926). Ocupou o cargo de Presidente do Tribunal de Apelação do Estado (1929-1945). Foi nomeado Presidente do Tribunal de Justiça por duas vezes (1933/1937), além de ter sido eleito o primeiro Presidente do Rotary Club de Curitiba, fundado em 20 de março de 1933 e o único reeleito para o cargo nos 90 anos do clube celebrados em 2023.

O desembargador almoçava como de costume em sua residência na capital do Estado, quando recebeu a visita de um porta-voz oficial do Palácio do Governo, tendo em mãos o telegrama anunciando sua nomeação para a Chefia do Estado.

O Interventor Manoel Ribas (Manéco Facão), também membro fundador do Rotary  Club de Curitiba, foi deposto depois de treze anos de Governo, destituído da interventoria no dia 29 de outubro de 1945, e deixou o Palácio São Francisco (então sede do governo e atual Museu Paranaense) em 6 de novembro, após o longo predomínio na administração e política do estado; (havia permanecido de 1932 a 1945 à frente do governo paranaense, ora como interventor de 1932 a 1934, ora como governador de 1935 a 1937, e outra vez como interventor de 1937 a 1945);  e deixou uma situação de estabilidade financeira que foi continuada pelo companheiro rotário Clotário Portugal ao assumir o governo em 03 de novembro de 1945. Seu período de governo não foi longo. Transferiu-o ao seu sucessor Brasil Pinheiro Machado, em fevereiro de 1946. Ele o faz, porém, por motivos de saúde, que já era precária quando assumiu e que o exercício deste só o fizera agravar, a ponto de que, um ano após, em 09 de fevereiro de 1947, faleceu em Curitiba, onde residia desde muitos anos.

Manuel Ribas morreu em 28 de janeiro de 1946, no início da sua campanha eleitoral para o cargo de Governador do Estado.

Clotário recebia para o almoço a sua primeira neta, a poetisa Maria da Luz de Macedo Portugal Werneck, atual ocupante da Cadeira 25 da Academia Paranaense da Poesia, que recorda-se de uma eterna lição do avô: “sem Deus e sem valores não existe educação”; à época uma colegial que o desembargador em seguida iria levar para a Escola da Divina Providência. Mas ante a mensagem peremptória "Deveis assumir imediatamente", ele se dispôs a seguir para a sede do Governo Estadual levando a netinha junto; depois providenciaria para que ela fosse levada para o colégio. A menina ficou encantada: na rua fronteira à sede, defronte ao Palácio São Francisco - hoje Museu Paranaense - havia uma guarda de soldados que prestou honras militares ao novo interventor logo que ele desceu do carro. E a escolta bélica  acompanhou-lhe até o portal do palácio.

Chegando ao gabinete, todos se levantaram saudando o desembargador Clotário Portugal, o novo Interventor do Estado, o que deixou a pequena neta encantada. "Quanta honra, vovô!" disse ela para o desembargador. Ao que o austero homem público respondeu: "Aprenda minha filha, as honras são para o cargo, que teu avô ocupa transitoriamente, e como tudo na vida é passageiro!". Esta lição  de vida do avô e considerado um segundo pai,  a senhora Maria da Luz Portugal Werneck sempre guardou e repetiu para o irmão, o também Desembargador Clotário de Macedo Portugal Neto (24 de agosto de 1937 – 19 de junho de 2018, que  também foi presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná e atuou na magistratura até 2007, além de membro do Rotary Club de Curitiba);  para os filhos e para quem se interesse por essa autêntica aula de vida desse notável e  ilustre paranaense!

Clotário de Macedo Portugal ainda é o Patrono da Cadeira 07 da Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ), que foi fundada em 4 de novembro de 1998 por iniciativa do desembargador Henrique Chesneau Lenz César

Maria da Luz de Macedo Portugal Werneck descreveu-lhe fazendo uso da expressão do saudoso tio Clotário Filho: “Não podemos olvidar o seu nome, isto porque, o nome é a pessoa, é o passado; é a descendência, ou melhor, é a tradição. É, em síntese, a representação sagrada da família”.

Sobre Clotário de Macedo Portugal descreveu o Desembargador Jorge Andrighetto, em 1981, por ocasião do seu centenário de nascimento: “Clotário Portugal presidiu o Tribunal de Justiça do Paraná por tantos anos, como sol de primeira grandeza, a iluminar uma verdadeira constelação de astros, a formar uma verdadeira galáxia no equilíbrio universal do mundo do Direito”.